YOUTHRESPONSE
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Projeto // YOUTHRESPONSE

O que é?

"A política criminal e a investigação internacional têm vindo a focar-se cada vez mais nos jovens adultos que cometem crimes."
Resumo

Num contexto de crescente preocupação social e política com segurança, reincidência, toxicodependência e alcoolismo, especialmente entre os jovens, a política criminal e a investigação internacional têm vindo a focar-se cada vez mais nos jovens adultos que cometem crimes. O direito penal português tem um regime especial para jovens.

Adultos com idades entre os 16 e os 21 anos, que prevê a redução da pena e/ou a aplicação de medidas educativas específicas. No entanto, como noutros países europeus, a aplicação deste regime é opcional. Assim, é necessário compreender como o sistema jurídico e judicial português responde aos jovens adultos que cometem crimes.

Este é um estudo inovador em Portugal, uma vez que os estudos sociojurídicos existentes centram-se nos adultos ou na delinquência juvenil, e que pretende, simultaneamente, responder aos desafios societais? Europa num mundo em mudança? e Sociedades Seguras?

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Membros da Equipa // Projeto

Quem Somos?

Trabalhamos ativamente junto da sociedade na temática de jovens adultos e o crime.

João
Pedroso

É jurista e sociólogo do direito, doutorado em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração, pela Universidade de Coimbra, é Professor Auxiliar com “nomeação definitiva”, desde 2017, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e investigador do Centro de Estudos Sociais da UC (CES).

Maria João Guia

É doutora em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, e tem-se dedicado a atividades de investigação académica e criminal, tendo sido membro suplente do Grupo de Peritos para o Tráfico de Seres Humanos da União Europeia, até agosto de 2011.

Patrícia Branco

Tem o grau de Doutora em Sociologia do Direito, no âmbito do programa «Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI», pela Universidade de Coimbra, é investigadora do CES desde março de 2008 e membro do DECIDe – Núcleo da Democracia, Cidadania e Direito.

Luena Marinho

É doutorada em Sociologia (especialidade Sociologia da Família, Juventude e das Relações de Género) pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Rui Caria

É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela mesma Faculdade, onde, atualmente, é Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais. Exerce funções de docente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, leccionando a unidade curricular de Direito Económico. Prepara o seu ingresso na Ordem dos Advogados. A sua dissertação de Mestrado foi premiada com o Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund por parte da fundação japonesa SYLFF. Participa como orador em conferências nacionais e internacionais. É autor de obra académica e literária publicada.

Consultores

Yves Cartuyvels
Wanda Capeller Arnaud 
Anabela Miranda Rodrigues

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Divulgação // Publicações

Próximos Eventos

O Projeto de Investigação Youthresponse – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, cujo principal objetivo é o de compreender como o sistema jurídico e judicial português responde aos jovens adultos (16 a 21 anos) que praticam crimes, vai realizar o seu colóquio internacional, de fim de projeto, onde fará a apresentação de resultados, com o intuito de debater questões relacionadas com a justiça juvenil, a justiça criminal, e a lei penal, de modo a contribuir para o debate público de uma política criminal e social mais inclusiva e adequada às necessidades dxs jovens adultxs que praticam crimes, no contexto de outras experiências internacionais.

O colóquio internacional decorrerá no dia 16 de maio, com formato presencial e online, e estrutura-se em 4 sessões: a) jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa; b) jovens imputáveis, o crime e os seus contextos; c) jovens imputáveis, a lei e a justiça penal: apresentação preliminar de resultados; d) mesa redonda de debate dos resultados e recomendações.

O evento tem formato presencial e online, a entrada é livre. No entanto, para quem desejar participar remotamente, é obrigatório inscrever-se.

link para inscrição: https://ces.uc.pt/pt/agenda-noticias/agenda-de-eventos/2022/jovens-adultos-e-crime-as-des-articulacoes/inscricao

16 de maio de 2022

Programa do Colóquio internacional do projeto Youthresponse9h30 – Sessão de abertura – Coordenador do projecto; Diretor da FEUC e Diretor do CES

10h – sessão 1: Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa

Moderadora: Patrícia Branco

Oradoras:

  • Ana Rita Alfaiate – FDUC
  • Maria João Leote de Carvalho – CICS/Nova- NOVA FCSH

11h 00 – coffee break

11h15– Sessão 1: Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa

Moderadora: Patrícia Branco

Oradoras:

  • Elisa Samuel Boerekamp – CFJJ Moçambique
  • Jacqueline Sinhoretto – UFSCAR Brasil

Debate

13 h – almoço

14h30 – Sessão 2 – os jovens adultxs, o crime e os seus contextos

Moderação : Luena Marinho

Oradoras:

  • Paula Guerra – FLUP
  • Sílvia Gomes – Nottingham Trent University, Vera Duarte – ISMAI
  • Filipe Santos – CES

Debate

15h45 – coffee break

16 h  – João Pedroso (CES/FEUC)  – Apresentação dos resultados YOUTHRESPONSE – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial

16h30 – Mesa Redonda: a palavra às e aos profissionais da Justiça Penal

  1. Vânia Magalhães, Juiz de Direito e Secretária-Regional Centro da ASJP (ASJP)
  2. MP – designado pelo SMMP
  3. Advogado – Designado pelo CD da O.A de Coimbra
  4. Carla Pragosa, Adjunta para a Área do Tratamento Prisional no E.P. Especial Leiria Jovens (DGRSP)

Debate

17h Encerramento

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Eventos Decorridos

Conheça os Eventos onde estivemos presentes.

O Projeto Youthresponse participou na Católica Graduate Legal Research Conference 2021 da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, com o tema: “The Legal Protection of Juvenile Delinquents: does criminal policy ignore vulnerability?”, no dia 29 de Outubro. 

Seminário
(evento em formato digital)
Os excluídos da Inclusão: jovens e crime
2 de novembro de 2021, 16h00

Neste seminário pretende-se refletir sobre as políticas e os programas sociais para jovens, nos últimos 20 anos, e o seu impacto (positivo ou negativo) nos processos  de inclusão/exclusão social, de prática de crimes e de criminalização dos jovens.

Intervenientes: Sílvia Gomes (Nottingham Trent University), Luena Marinho (CES/Youthresponse)

Moderação:  Patrícia Branco (CES/Youthresponse) 

 O projeto Youthresponse participou na Law and Society Annual Meeting 2021, que irá decorrer online de 27 a 30 de maio, com a comunicação "Normalising the Discourses and Social Processes of Criminalisation of Young Adults in Portugal: A Complex Set of Disruptions".

21 de junho de 2021, 16h00

 

Seminário: Jovens, racialização e criminalização

Vários estudos concluíram que existe uma ligação entre classe, raça e o processo de criminalização, que policia e criminaliza seletivamente o comportamento de certos jovens e adultos jovens, desproporcionalmente oriundos de bairros periféricos ou zonas urbanas das áreas metropolitanas (no nosso caso, das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto), normalmente vistos como bairros sensíveis ou problemáticos. O presente seminário pretende aprofundar o conhecimento e partilha de experiências sobre a seletividade desses processos.

Oradores/as

Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR)
João Pedroso (CES)
Jair Cordeiro (FASE/RS)

Moderação: Luena Marinho (CES)

O Projeto Youthresponse participou com a comunicação “The special regime for young adults who commit crimes in the current Portuguese judicial system – articulations and trends”, na sessão “Judicialization of Social Problems and Governance of Security in Comparative Perspectives” do IV ISA Forum of Sociology, que decorreu online de 23 a 27 de fevereiro de 2021. 

O Projeto Youthresponse participou no XI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia – Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente, que decorreu online, de 29 a 31 de março de 2021, apresentando a comunicação “O regime especial para jovens adultos que cometem crimes no atual plano judicial – articulações e tendências”.

O Programa Sociedade Civil, da RTP2, levou a cabo uma semana dedicada aos jovens. O Youthresponse participou, através da Doutora Patrícia Branco, no programa sobre os jovens e a criminalidade. Aqui fica o link do programa, e prestem atenção a partir do minuto 22.

https://www.rtp.pt/play/p6714/e507130/sociedade-civil

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CON
TA
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CES | ALTA
Colégio de S. Jerónimo
Apartado 3087
3000-995 Coimbra, Portugal

Telefone. +351 239 855 570
Fax. +351 239 855 589 E-mail. youthresponse@ces.uc.pt

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